Processo 393435/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2009 15:35
Autuado em 26/08/2009 15:35
Oficio de encaminhamento 299/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1825/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1825/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
21/09/2011 Acórdão   1825/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Procuradores: MARCOS PUPPI RACHINSKI (não credenciado), MICHELI MAYUMI IWASAKI (credenciado)
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2013 09:42 Termo de devolução dos autos
09/05/2012 10:27 AR de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 12:46 AR de devolução dos autos físicos RM770255338BR
19/03/2012 09:30 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2011 08:46 do Protocolo nº 67189-7/11, referente a Resposta ao Ofício 342/11-IDC-DEX
25/07/2011 08:26 161585
23/05/2011 08:06 do Protocolo nº 29287-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 247/11 - OCN - DAT
07/04/2011 08:45 do Protocolo nº 18136-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/03/2011 18:37 do Protocolo nº 14550-8/11, referente a Juntada Procuração
24/03/2011 11:20 Juntada de AR referente resposta de Ofício 247/11 DAT
31/03/2010 09:54 do Protocolo nº 156840/10, referente resposta ao Of. 385/10 (fls. 533 a 762).
05/03/2010 10:50 do Protocolo nº 112312/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 531)
04/01/2010 10:26 do Protocolo nº 574154/09, referente resposta ao Of. 3078/09 (fls. 417 a 522)
18/11/2009 09:15 do Protocolo nº 517657/09, referente documentos de fls. 182 a 414.
23/10/2009 11:22 do Protocolo nº 483795/09, referente resposta ao Of. 3078/09 (fls. 176 a 181).
14/10/2009 11:04 do Protocolo nº 471029/09, referente resposta ao Ofício 3077/09-DAT (fls. 141 a 174), mais 02 anexos)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2812/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1825/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1068/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 635/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 264/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 384/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 267/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 46/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2644/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1450/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2011 09:37 DP  
09/12/2011 16:54 GCNB  
08/12/2011 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 982/2011 -
07/12/2011 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1637/2011 -
28/11/2011 14:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 217/2011 -
24/11/2011 10:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1621/2011 -
24/11/2011 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2812/2011 -
18/11/2011 17:09 SMPjTC Parecer nº 8262/2011 - baixa de responsabilidade conforme DEX
27/10/2011 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 342/2011 -
27/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1411/2011 -
27/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1412/2011 -
27/10/2011 09:40 DEX Instrução nº 244/2011 -
05/10/2011 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2011 -
04/10/2011 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 411/2011 -
22/09/2011 08:34 S2C Acórdão nº 1825/2011 -
22/09/2011 08:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 914/2011 -
26/08/2011 12:54 GCNB  
17/08/2011 12:40 SMPjTC Parecer nº 5536/2011 - conforme instrução conforme instrução
24/05/2011 09:21 DAT Instrução nº 4323/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
23/05/2011 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1068/2011 -
08/04/2011 09:41 DAT  
07/04/2011 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2011 -
28/02/2011 12:09 DAT Ofício de Contraditório nº 247/2011 -
25/02/2011 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 264/2011 -
01/02/2011 10:17 DAT Instrução nº 360/2011 - Irregularidade das contas com contraditório.
22/07/2010 13:20 SITIO  
08/04/2010 10:29 DAT  
05/04/2010 11:29 DP  
10/03/2010 10:39 DAT  
05/03/2010 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 384/2010 -
18/02/2010 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 385/2010 -
18/02/2010 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 267/2010 -
13/01/2010 11:02 DAT Instrução nº 381/2010 - Irregularidade das contas, com contraditório.
07/01/2010 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 46/2010 -
06/01/2010 10:55 DP  
26/11/2009 10:42 DAT  
18/11/2009 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2644/2009 -
18/11/2009 10:24 DP  
16/10/2009 13:49 DAT  
16/10/2009 09:32 DP  
18/09/2009 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1450/2009 -
18/09/2009 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3077/2009 -
18/09/2009 14:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3078/2009 -
26/08/2009 16:00 DAT Instrução nº 5765/2009 - Concessão de Contraditório.
26/08/2009 15:35 DP  

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